O processo como instrumento fundamental de efetivação de direitos sociais garantidos constitucionalmente

UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES
FACULDAD DEL DERECHO
PROGRAMA DE POSGRADO

METODOLOGIA
CIENTÍFICA

Fábio Francisco Cordeiro Milhomens

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CONCEPÇÃO DOGMÁTICA: Dogmaticamente o autor da presente obra se baseia nas ideias apresentadas por Mauro Cappelletti, especificamente, na sua obra intitulada de Acesso à Justiça, bem como, na obra de Cândido Rangel Dinamarco, de título a Reforma da Reforma. Em linhas gerais os autores citados discutem sob a perspectiva de uma solução a partir da reforma legislativa no processo civil. 1- JUSTIFICATIVA: A eleição do presente texto se justifica pela importância indelével do processo como instrumento garantidor do acesso à justiça e dos direitos fundamentais da pessoa humana, direitos esses vértices de uma prestação jurisdicional efetiva e justa
2 TEMA: O Processo como instrumento fundamental de efetivação de direitos sociais garantidos constitucionalmente 3 TÍTULO: O Processo Civil e o Acesso à Justiça

4 PROBLEMA: As dificuldades de acesso à Justiça no Brasil. * Os instrumentos normativos que se destinam a garantir o amplo e irrestrito acesso à justiça são eficazes? * 5 HIPÓTESE

* Um eficaz acesso à justiça pode ser alcançado através de uma ampla reforma no arcabouço normativo processual

6 OBJETIVO GERAL: Discutir as nuances que envolvem as dificuldades de acesso à Justiça no Brasil.

7 FORMA DE COMPROVAÇÃO DA HIPÓTESE: Através do método hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa documental e bibliográfica
CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA: Sociologicamente o autor da presente obra se baseia nas ideias apresentadas por Rui Portanova, especificamente, na sua obra intitulada de Principios de Processo Civil, bem como, na obra de Jean Cruet, de título a Vida do direito e a inutilidade das leis. Em linhas gerais os autores citados discutem sob a perspectiva de uma solução a partir de uma reforma estrutural, econômica e cultura na sociedade.

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