O Principio da essência sobre a forma
Resumo sobre:
O Principio da essência sobre a forma
O mais novo princípio
Para que as informações contábeis sejam fielmente representadas é necessário que os eventos sejam contabilizados e as informações sejam apresentadas de acordo com a realidade e não meramente com sua forma legal.
A fidelidade dos registros
A empresa sempre deverá estar por dentro de tudo, como da fidelidade dos registros imprimindo com clareza e fidelidade, mantendo-se uma situação real com as pessoas físicas ou jurídicas, contando coma disposição das leis especiais entretanto assegurando que está aproveitando os benefícios econômicos proporcionado pelo ativo.
A arte de bem informar
A contabilidade possui aspectos jurídicos que cercam o patrimônio, não é raro a forma jurídica pode deixar de retratar a essência econômica. Quando isso ocorre deve a contabilidade guiar-se pela essência econômica em vez da forma legal.
Por exemplo se uma empresa for obter uma cessão de créditos a terceiros e for estipulado que no caso de danos que poderão ocorrer por falta de pagamento dos devedores, a cessionária será restituída pela cedente, mesmo não sendo reconhecido nenhuma dívida juridicamente para a cedente ela deve se fixar a essência do caso e provisionar possíveis ressarcimentos.
Recompra
Uma empresa que vende seus bens ou demais aplicações controladas por ela e faz a recompra da mesma num prazo determinado é considerada um “essência econômica”(ativo). Outro exemplo: Se um contrato estiver juridicamente contribuindo com o arrendamento de uma transação e sendo evidenciado na prática de operação de compra e venda financiada, conscientemente do conflito entre essência/forma a contabilidade fixa com o primeiro exemplo. A contabilidade tem todos os recursos necessários para fiscalizar o registro dessa transação, observando sua “forma” legal e “essência econômica”. Se a forma apresentar alguma não conformidade clara da essência econômica da transação esse