O presidencialismo

O presidencialismo

As origens americanas do sistema presidencial de governo

O presidencialismo teve origem nos Estados Unidos, fruto do trabalho político e da elaboração jurídica dos constituintes de Filadélfia, que elaboraram diretrizes ao lavrarem o texto da Constituição de1787.

Contraposto ao parlamentarismo, não se pode descuidar dessa criação do gênio político americano que historicamente se situa como desdobramento algo conciente da experiência constitucional britânica, assentada sobre os moldes do governo parlamentar que em novas terras recebeu retoques e modificações básicas impostas pela ambiência americana até configurar-se em um a categoria nova e autônoma de organização do poder político. Os juristas da Convenção de Filadélfia em busca de assentar as bases de uma existência nacional independente, fizeram uso das lições do quadro político da Inglaterra cujas instituições medravam à sombra da liberdade. Considerados como pais da Constituição buscaram nestes ensinamentos levar a cabo sua obra legislativa fundamental. A imagem do presidente, munido de poderes dão a forte aparecia do sistema, é uma lembrança do rei da Inglaterra e suas prerrogativas, traduzindo a imagem do rei na imagem presidencial. Hesitando somente quanto ao mandato que lhe haveriam de conferir. O presidencialismo assume um papel capital, embora a organização de governo não se explique, como o nome estaria de pronto a indicar, pela mera existência de um Presidente, da mesma forma que o parlamentarismo não é apenas o sistema onde rege o Parlamento. Todos os Estados presidencialistas ostentam um Parlamento que em geral se chama Congresso, quando os Estados Parlamentaristas deixam de o ser, podem eventualmente ter um Presidente da República, embora não possuam o sistema presidencial. Temos exemplo de países que aderiram a este exemplo como Estados Unidos com o seu congresso e a França no decorrer da Terceira e da Quarta República, com