O poder derivado decorrente e o poder derivado reformador

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Claretiano Centro Universitário

O poder derivado decorrente e o poder derivado reformador

Marcelo Bernal, R.A 1159835
Tecnologia em Gestão Pública

Jauru
2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.............................................................................
2. Espécies de Poder Constituinte.................................................
3. O Poder Constituinte Originário.................................................
4. O Poder Constituinte Derivado...................................................
5. Poder Constituinte Derivado Reformador......................................
6. Poder Constituinte Derivado Decorrente...................................
7. Conclusão......................................................................................
8. Referência Bibliográfica................................................................

1. INTRODUÇÃO

A par do poder constituinte originário, encontramos dois outros poderes que decorrerem diretamente daquele: o poder derivado decorrente e o poder derivado reformador. Apresente suas considerações sobre esse tema.

Espécies de Poder Constituinte: Poder Constituinte Originário: Histórico
Revolucionário

Poder Constituinte Derivado Reformador
Decorrente
Revisor Poder Constituinte Originário: Também é denominado de poder genuíno ou poder de 1º grau ou poder inaugural. É aquele capaz de estabelecer uma nova ordem constitucional, isto é, de dar conformação nova ao Estado, rompendo com a ordem constitucional anterior. Poder Constituinte Originário Histórico: É aquele capaz de editar a primeira Constituição do Estado, isto é, de estruturar pela primeira vez o Estado. Poder Constituinte Originário Revolucionário: São todos aqueles posteriores ao histórico, que rompem com a ordem constitucional anterior e instauram uma

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