O papel da Transmissão no novo modelo do Setor Elétrico
Kayê Macêdo de Moura
Patrício Sodré Barroso
Novo Modelo do Setor Elétrico
Tem como principais objetivos:
• Promover a modicidade tarifária;
• Garantir a segurança do suprimento de Energia;
• Assegurar a estabilidade do macro regulatório;
• Promover a inserção social.
Promover a modicidade tarifária
A modicidade tarifária é o elemento-chave no atendimento às demandas sociais e às exigências do desenvolvimento econômico, cabe a ela ampliar a competição na geração de energia, garantir o equilíbrio entre a oferta e a demanda, reduzir os riscos associados aos investimentos.
Garantir a segurança do suprimento de Energia
Esse tem por finalidade impedir graves os graves danos causados pela falta de energia elétrica a um consumidor, seja ele residencial ou industrial. Tais danos que foram explícitos nos apagões que tivemos entre os anos 2000 e 2001, esses causaram vários problemas ao desenvolvimento econômico do país. E a para garantir a segurança usa medidas como: Reserva de segurança,
Contratação de Energia com antecedência, criação do
CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e
Aperfeiçoamento da governança do ONS – Operador
Nacional do Sistema.
Assegurar a estabilidade do
Macro Regulatório
O novo modelo quer assegurar a sua estabilidade criando um desenho institucional, onde cada instituição tenha suas funções, atribuições e responsabilidades claramente definidas, essa é uma condição essencial para que o novo sistema cumpra seus objetivos de eficiência e eficácia. As instituições que foram criadas, reformuladas para assegurar essa estabilidade são: MME – Ministério de Minas e Energia, CNPE – Conselho Nacional de Política
Energética, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
, ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico e EPE –
Empresa de Pesquisa Energética.
Promover a inserção social
Cabe a este levar a energia elétrica a todos os