O mundo da politica

APOSTILA DE HIGIENE E SEGURANÇA – NETCOM

São Luís – Ma
2012

ACIDENTE DO TRABALHO

Nas sociedades mais antigas, o homem já sofria acidentes enquanto trabalhava para prover as necessidades de sua subsistência. Todavia, esses acidentes só chamaram a atenção dos governantes quando, em virtude do seu elevado numero, adquiriram as dimensões de um problema social. Isto ocorreu após a Revolução Industrial resultante das descobertas de novas fontes de força, como o vapor e a eletricidade, provocando o aparecimento de grandes concentrações de trabalhadores em torno das empresas que empregavam grandes quantidades de mão-de-obra. Era uma situação bem diferente daquela que caracterizava a Idade-Media: artesãos realizando trabalho manual dentro de pequenas oficinas.
No século passado, o clamor contra as condições de vida do trabalhador cresceu a ponto de levar os homens públicos a pensarem no cerceamento da liberdade das partes na celebração do contrato de trabalho. Era o começo da intervenção do Estado no mundo do trabalho assalariado. Não era possível, no que tange ao acidente do trabalho, continuar adotando os princípios do direito clássico, para exigir do empregado acidentado a prova de que o patrão era o culpado. Na maioria dos casos essa prova não podia ser produzida ou o fato tivera como causa excludente a força maior ou caso fortuito.
Pouco a pouco, a legislação foi se modificando até chegar á teoria do risco social: o acidente do trabalho é um risco inerente à própria atividade profissional exercida em beneficio de toda a comunidade, devendo esta, por conseguinte, amparar a vitima do acidente. Não se cogita da responsabilidade deste ou daquele pelo acontecimento.
Através de um seguro social, o empregado é protegido quando incapacitado para o trabalho em virtude de um acidente.

CONCEITO DE ACIDENTE DE TRABALHO
O conceito definido pela lei 8.213, de 24 de julho de 1991, da previdência social determina, em seu capitulo II, seção I, artigo 19