O modelo de estado brasileiro

O MODELO DE ESTADO BRASILEIRO

Luciomar Dos Santos Silva
Aluno do Curso de Especialização de Gestão em Administração Pública - EAD-UFF

O Estado brasileiro apresentou caracteristicas liberais em momento histórico distinto da Europa Ocidental e dos Estado Unidos. No período do Império, a escravidão impedia a carcterização do liberalismo, visto que é a negação da liberdade e igualdade civis, presente em todo o período monárquico. Já na Primeira República, houve a ausência de participação efetiva dos cidadãos no processo político e de controle do governo pelo legislativo, isto é, não havia a liberdade política própria de um Estado Liberal. Assim, o novo regime brasileiro levou ao entendimento de que não foi mais que um simulacro dos regimes liberais-democráticos europeus, ou seja, ficou patente que estava mais para uma república oligárquica do que para uma democracia liberal a medida que resultados eleitorais eram manipulados pela oligarquia dominante. O interessante é que o Estado brasileiro no período da Primeira República aparentava ser um Estado liberal-democrático, formalmente falando. Entretando, estava sendo de fato um Estado oligárquico, uma vez que os resultados do processo eleitoral eram manipulados pela elite dominante cujo fim era se perpetuar no poder. Oportuno dizer quer no Estado brasileiro a dinâmica das relações entre Estado e mercado no segmento econômico e social foi equivalente aos estados liberais, não obstante no plano político a Primeira República não ter sido liberal e tão pouco democrática. O fato do Brasil sempre ter mantido proximidade em suas relações econômicas, políticas e culturais com a Europa e os Estados Unidos permitiu uma semelhança com o que se passava no restante do mundo ocidental. A principal diferença entre o Estado da Europa e demais países capitalistas desenvolvidos e o Estado de bem-estar social brasileiro, criado durante o governo de Getúlio Vargas, é que, no