O homem construtor da sociedade

PRÁTICAS DE CIDADANIA NA ESCOLA E NA SALA DE AULA

Aida Maria Monteiro Silva 

“Formar o cidadão é dar as orientações básicas de respeito e de condição social. A condição social é que faz o cidadão. É conscientizar e para isso é fundamental a escrita, a leitura, a compreensão do mundo. Através da educação, o aluno vai saber conhecer os seus direitos, as suas obrigações e saber respeitar o próximo. Saber ser gente” (Fala do professor Escola Estadual de Pernambuco).

Na história do povo brasileiro nunca se falou tanto em cidadania e em direitos humanos como nas últimas décadas. Essa temática vem se constituindo em um dos focos de interesse de diferentes instâncias da sociedade: movimentos sociais, meios de comunicação, partidos políticos, organizações sindicais, instituições governamentais e não-governamentais e o meio acadêmico.
A motivação por essas questões eclodiu, principalmente, com o processo de redemocratização da sociedade brasileira, após longo período de mutilação da cidadania, no qual os direitos civis e políticos foram cerceados, e devido ao distanciamento que separa o direito proclamado e a sua concretização, mesmo a despeito de o Brasil ter avançado em termos político-jurídicos dos ideais proclamados da democracia, conforme o que está prescrito no Artº 5º da Constituição Federal.
O Estado brasileiro, além de suas leis específicas, tem um Programa Nacional de Direitos Humanos-1966, e é signatário dos principais acordos e pactos internacionais de garantia e proteção dos direitos humanos . É regido pela Constituição (1988) mais democrática da história do país, conhecida como a “Constituição Cidadã”, na qual os direitos foram ampliados em todas as dimensões: civil, política, social e cultural.
No entanto, o avanço da democracia, no campo do ordenamento jurídico, não foi acompanhado de políticas públicas mais conseqüentes, de forma a assegurar à maioria da população os direitos fundamentais, principalmente os sociais, e fortalecer o regime