O golpe militar-1964
O Movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos chamados atos institucionais (AI), eles eram justificados como decorrência “do exercício do poder constituinte inerente a todas as revoluções”.
(Boris Fausto, História do Brasil pág. 465).
No ano de 1961, a saída de Jânio Quadros do governo promoveu uma grande tensão na vida política nacional. O vice-presidente daquele mandato, João Goulart, era proveniente da chapa de oposição e sua já conhecida fama como ministro do trabalho de Getúlio Vargas sempre o colocou principalmente aos olhos das alas mais conservadoras como um político simpático ao ideário comunista.
Essa associação entre o comunismo e João Goulart chegou a um ponto ainda mais grave quando o vice-presidente, na ocasião da renúncia, se encontrava em missão diplomática na China comunista. Em meio toda essa tensão, alguns militares tentaram impedir a posse de João Goulart pedindo ao Congresso Nacional que o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, se tornasse presidente até a convocação de novas eleições presidenciais.
No entanto, a possibilidade de impedimento não era bem vista por todos os políticos e militares daquela época. Em oposição aos golpistas, formou-se um grupo de defensores da legalidade institucional que foram a público lutar pela homologação do cargo de João Goulart. Enquanto essas movimentações tomavam conta da nação, João Goulart decidiu estender sua viagem diplomática para os Estados Unidos, tentando assim amenizar sua pecha de comunista.
Percebendo a falta de uma unidade capaz de impedir a posse de Jango, o Congresso Nacional decidiu impor uma medida inconstitucional que instalava o regime parlamentarista no país. Com esta manobra, os poderes do novo presidente seriam limitados pela figura intermediária de um