O financiamento da educação brasileira
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE (FACE)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
PROGRAMAÇÃO FISCAL FINANCEIRA
Bruno Gonçalves Rodrigues
Eric Barbosa
Igor Almeida Barbalho
Marcos Mateus Mousinho
Matheus Martins
Rodrigo Pereira Alves
O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Brasília
2011
Brasília
2011
Resumo
Este trabalho trata do financiamento da educação no Brasil e dos diversos fatores que ajudaram a transformar a educação no país em uma das piores do mundo. Na parte I, fazemos uma reflexão sobre os diversos aspectos que envolvem a educação e como ela se dá no Brasil, ou seja, de que forma é financiada e de onde provém o custeio de políticas públicas voltadas a essa área. Além disso, abordamos, também, nessa parte, sobre os fundos educacionais criados no país nos últimos anos. Logo depois, na parte II, discutimos sobre a verdadeira realidade da educação brasileira, que tem se mostrado inteiramente ineficiente e contraditória. Finalmente, na parte III, fazemos uma síntese sobre como ocorreu a privatização da educação no país e suas implicações à sociedade. Ao final, fazemos uma breve reflexão sobre a importância da valorização da educação no país.
Palavras chave: Educação; Financiamento; Custeio; Fundos educacionais; Ineficiência; Privatização.
Introdução
A educação é um dos direitos fundamentais do homem, sendo garantida na maioria dos países. Sua conquista ao longo da história se deve a um grande processo de luta, já que ela é um dos importantes elementos de conquista da cidadania, além de ser veículo de apropriação dos bens culturais fundamentais da sociedade.
No Estado brasileiro, o financiamento de qualquer política pública está diretamente ligado à arrecadação compulsória de impostos, taxas e contribuições da sociedade. O Estado obriga todos os cidadãos a contribuírem com o custeio e manutenção dos