O ESTADO JURÍDICO E SEU IDEAL CIDADÃO - Jaeger

1. RESUMO DOS TEXTOS

O ESTADO JURÍDICO E SEU IDEAL CIDADÃO

A origem da Pólis grega se deu pela necessidade de uma nova organização política, que foi o fim da monarquia e o início da aristocracia. Acredita-se que foi na Jônia que começaram a surgir as novas idéias políticas que originaram essa nova organização de Estado. Há também a formação de um novo ideal de cidadão, cuja contribuição para a formação do homem político ocorreu em Esparta.
O Estado Jurídico propõe uma nova estrutura para a pólis. Então além de haver um novo ideal político, há também um novo tipo de Homem, que visava à liberdade e justiça, e foi nesse cenário que surgiu o conceito Themis, que é o direito à lei, porém, uma lei autoritária, exercida pela nobreza, de acordo com tradições, e não era escrita.
A partir desse contexto, onde havia uma abuso de poder político, acontece o que chamamos de Dike, que representou uma luta de classes, onde exigiam que as leis fossem escritas e iguais para todos os cidadãos, exigiam o cumprimento da justiça, dar a cada um o que lhe pertence. Assim, intensificou-se um desejo por justiça. A dike marca o início da caminhada para a democracia.
Como consequência disso, surge o homem justo, que participa do Estado e da vida pública, é consciente de seus deveres cívicos, sucumbe à lei e a igualdade de todos perante a mesma. Surge um novo homem e uma nova sociedade, resultado da evolução do pensamento dos cidadãos.