O ESTADO COMO EMPREGADOR DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Área: 12 - Economia do Trabalho

Classificação JEL: J08; J68; E24

O ESTADO COMO EMPREGADOR DE ÚLTIMA INSTÂNCIA:
Uma proposta de pleno emprego, estabilidade e condições dignas de trabalho para o Brasil
Zoraide Bezerra Gomes 
André Luís Cabral de Lourenço **

RESUMO
Este trabalho objetiva de modo geral compreender e avaliar a estrutura conceitual e teórica do programa empregador de última instância (ELR) e verificar a possibilidade da sua aplicação ao
Brasil. Sendo o desemprego estrutural um problema que afeta as economias capitalistas do mundo inteiro, seria possível eliminá-lo da economia brasileira sem gerar um processo inflacionário? Ou, como argumentam os economistas do novo consenso, seria necessário para tanto promover uma política de flexibilização do mercado de trabalho? A hipótese, fundamentada na teoria crítica de
Minsky (1986) e Wray (2003) sobre o desenvolvimento contemporâneo do capitalismo, é que se o
Estado atuar como ELR, o desemprego estrutural poderá ser totalmente eliminado da economia sem provocar um processo inflacionário nem incorrer nos possíveis malefícios causados pela flexibilização trabalhista. Além de todos os benefícios sociais envolvidos na eliminação do desemprego estrutural, o ELR também proporcionaria uma redução significativa da precariedade da remuneração e das condições de trabalho; uma maior estabilidade de preços; e uma maior colaboração para o amortecimento dos ciclos econômicos. Conclui-se que no estágio atual da pesquisa não foi possível identificar nenhum empecilho decisivo à implantação do programa ELR devidamente adaptado ao Brasil.
Palavras-Chaves: empregador de última instância; desemprego estrutural; novo consenso.

ABSTRACT
This paper aims to understand and evaluate in general the conceptual and theoretical framework of the employer of last resort (ELR) program and to verify the possibility of its application to Brazil.
Being the structural unemployment a problem which affects the capitalist economies of the entire