O Estado Como Empregador de Ultima Instancia

38588 palavras 155 páginas
Exibir mais
O estado como empregador de última instância
Uma abordagem a partir das finanças funcionais
GUILHERME DA ROCHA BEZERRA COSTA

O estado como empregador de última instância

Conselho Editorial Acadêmico
Responsável pela publicação desta obra

Prof. Dr. Eduardo Strachman (Coordenador)
Prof. Dr. André Luiz Correa
Prof. Dr. Enéas Gonçalves de Carvalho
Prof. Dr. Marcelo Pinho
Prof. Dr. Rogério Gomes

GUILHERME DA ROCHA
BEZERRA COSTA

O estado como empregador de última instância

uma abordagem a partir das finanças funcionais

© 2010 Editora UNESP

Cultura Acadêmica
Praça da Sé, 108
01001-900 – São Paulo – SP
Tel.: (0xx11) 3242-7171
Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br feu@editora.unesp.br

CIP– Brasil. Catalogação na fonte
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
C872e
Costa, Guilherme da Rocha Bezerra
O estado como empregador de última instância : uma abordagem a partir das finanças funcionais / Guilherme da Rocha Bezerra Costa.
– São Paulo : Cultura Acadêmica, 2010.
140p. : il.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-7983-084-6
1. Política monetária. 2. Política de pleno emprego. 3. Economia
Keynesiana. 4. Moeda. I. Título.
10-6452.

CDD: 332.46
CDU: 338.23:336.74

Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

Aos meus pais,
Walter e Aster.

Agradecimentos

A Deus, pois sem Ele nada seria possível.
À minha família, pelo incentivo e apoio irrestrito, em especial às minhas tias, Amaurile, Auristela e Francisquinha, pelos insumos investidos na minha formação acadêmica.
Aos meus amigos de todos os recantos que sempre me apoia­ ram, em especial a Eduardo Cação Jr., Cezar Eduardo Gonçal­ ves, Guilherme Wendler Alves, André de Britto Obladen e Felipe
Maschio.
Aos meus colegas de mestrado, em especial a Alex Nery Cae­ tité, pelas revisões, sugestões e muitas conversas; a André Cutrim
Carvalho e a Lorena Zardo Trindade, que de colegas passaram a

Relacionados

  • O ESTADO COMO EMPREGADOR DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
    12492 palavras | 50 páginas

    Área: 12 - Economia do Trabalho Classificação JEL: J08; J68; E24 O ESTADO COMO EMPREGADOR DE ÚLTIMA INSTÂNCIA: Uma proposta de pleno emprego, estabilidade e condições dignas de trabalho para o Brasil Zoraide Bezerra Gomes  André Luís Cabral de Lourenço ** RESUMO Este trabalho objetiva de modo geral compreender e avaliar a estrutura conceitual e teórica do programa empregador de última instância (ELR) e verificar a possibilidade da sua aplicação ao Brasil. Sendo o desemprego estrutural um problema….

    exibir mais
  • direito do trabalho
    1261 palavras | 6 páginas

    redação anterior. A relação de trabalho tem uma abrangência muito maior que a relação de emprego. A relação de emprego é apenas uma das modalidades da relação de trabalho, ou seja, caracteriza-se pela relação entre empregado (art. 2º da CLT) e empregador (art. 3º da CLT). A relação de trabalho tem caráter genérico e envolve, além da relação de emprego, a relação do trabalho autônomo, do trabalho temporário, do trabalho avulso, da prestação de serviço e etc. O art. 114 da Constituição Federal….

    exibir mais
  • Trabalhista
    1280 palavras | 6 páginas

    redação anterior. A relação de trabalho tem uma abrangência muito maior que a relação de emprego. A relação de emprego é apenas uma das modalidades da relação de trabalho, ou seja, caracteriza-se pela relação entre empregado (art. 2º da CLT) e empregador (art. 3º da CLT). A relação de trabalho tem caráter genérico e envolve, além da relação de emprego, a relação do trabalho autônomo, do trabalho temporário, do trabalho avulso, da prestação de serviço e etc. O art. 114 da Constituição Federal….

    exibir mais
  • TRABALHO
    2219 palavras | 9 páginas

    Trabalhista está prevista nos art. 111 a 116 da Constituição Federal, sendo composta hierarquicamente pelos seguintes órgãos: Em cada instância da Justiça do Trabalho será proferida uma sentença judicial ou acórdão (pelo respectivo órgão julgador) das provas efetuadas pelas partes no processo, que poderá ou não ser alvo de recurso para a instância superior, tanto por parte da empresa quanto por parte do empregado. O recurso é o ato em que a parte manifesta a intenção de ver novamente….

    exibir mais
  • Unip
    16938 palavras | 68 páginas

    O Estado como empregador de última instância: uma proposta de pleno emprego, estabilidade e condições dignas de trabalho para o Brasil *1 Zoraide Bezerra Gomes ** 2 André Luís Cabral de Lourenço *** 3 Resumo Este trabalho objetiva compreender a estrutura conceitual e teórica do programa empregador de última instância (ELR) e fazer um levantamento dos argumentos pró e contra a implantação do programa no Brasil. Sendo o desemprego estrutural um problema que afeta as economias….

    exibir mais
  • ORGANOGRAMA DO JUDICIÁRIO
    1043 palavras | 5 páginas

    65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88), indicadas pelo presidente da República - por isso, são chamadas de ministros -, que julgam todo tipo de caso como última instância. Ou seja, qualquer caso pode chegar ao STF, mas dali não passa, afinal não há instância superior a ele na Justiça brasileira. Superior Tribunal de Justiça, abaixo do STF está o STJ, cuja responsabilidade é fazer uma interpretação uniforme da legislação federal. É composto por 33 ministros….

    exibir mais
  • Direito processual civil
    1768 palavras | 8 páginas

    anterior. A relação de trabalho tem uma abrangência muito maior que a relação de emprego. A relação de emprego é apenas uma das modalidades da relação de trabalho, ou seja, caracteriza-se pela relação entre empregado (art. 2o da CLT) e empregador (art. 3o da CLT). A relação de trabalho tem caráter genérico e envolve, além da relação de emprego, a relação do trabalho autônomo, do trabalho temporário, do trabalho avulso, da prestação de serviço e etc. O art. 114 da Constituição….

    exibir mais
  • Justiça do trabalho
    1357 palavras | 6 páginas

    ESTRUTURA Justiça do Trabalho é o ramo do poder judiciário que lida com matérias relativas ao trabalho e suas relações, e basicamente se compõe, se estrutura, em terceira (ultima) instancia como o Tribunal Superior do Trabalho – TST, em segunda instancia como os Tribunais Regionais do Trabalho – TRT, e em primeira instancia as Varas do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho - TST, com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos….

    exibir mais
  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
    2120 palavras | 9 páginas

    . FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO As fontes do direito processual do trabalho podem ser divididas em fontes materiais e fontes formais, sendo estas últimas divididas em fontes heterônomas, autônomas e de explicitação. Fontes materiais são as fontes potenciais do direito processual do trabalho e emergem do próprio direito material do trabalho. São assim os fatos sociais, políticos, econômicos, culturais, éticos e morais de determinado povo em dado momento histórico. As fontes formais….

    exibir mais
  • Direito civil ii
    1399 palavras | 6 páginas

    nos 349 e 736 do STF. c Súmulas nos 57, 97, 137, 180, 222 e 349 do STJ. c Súm. no 392 do TST. I – as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; c O STF, por maioria de votos, referendou a liminar concedida na ADIN no 3.395-6, com efeito ex tunc, para dar interpretação conforme a CF a este inciso, com a redação dada pela EC no 45, de 8-12-2004, suspendendo….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares