O ESTADO COMO CONTRATO SOCIAL

O ESTADO COMO CONTRATO SOCIAL
Uma das novas ideias políticas surgidas no século XVII foi que a sociedade e sua estruturação política, o Estado, são criações humanas, e não fenômenos da própria natureza, como pensava Aristóteles. Haveria, de acordo com essa ideia, um “contrato” para organizar a sociedade;

O pacto e a instituição da sociedade
Segundo a noção de contrato social, a sociedade foi instituída pelos seres humanos por meio de um pacto coletivo – um contrato -, com base no qual os indivíduos convivem;
As filosofias baseadas nessa ideia ficaram conhecidas como contratualismo ou jusnaturalismo;
O primeiro grande filósofo contratualista foi Thomas Hobbes;
Por meio de suas obras: Sobre o cidadão e Leviatã Hobbes defende um governo monárquico e absolutista, e em meio a sua argumentação desenvolve a ideia de contrato social;
Segundo Hobbes, a natureza humana é individualista e egoísta, e os seres humanos não viveram sempre em comunidade;
Hobbes afirma que se as pessoas resolveram viver em agrupamentos sociais organizados, foi simplesmente para garantir a sobrevivência;
Hobbes apresenta o “estado de natureza” como uma guerra constante de todos contra todos, o que o levou a dizer que “o homem é o lobo do homem”;
Segundo Hobbes, o pacto social foi feito para selar a paz entre as pessoas, garantindo a cada indivíduo o direito de viver e acumular bens, sem o medo constante de ser roubado ou assassinado;
O pacto seria justamente a abdicação da liberdade natural de cada um em nome da segurança de todos;
De acordo com Hobbes, antes do contrato social não há povo, há uma multidão, que não é um corpo político, pois não tem uma unidade. É o pacto coletivo que transforma a multidão em povo, em uma unidade política em torno de um projeto comum: a garantia da sobrevivência e do direito de propriedade;
As ideias políticas de Hobbes estão presentes nas monarquias absolutistas europeias dos séculos XVII e XVIII, Porém, na Inglaterra a ideia de contrato social teve vida mais