O ensino fundamental para nove anos

O Ensino Fundamental de Nove Anos

A implantação do ensino fundamental de nove anos veio principalmente para oferecer mais um ano de estudo no qual deve proporcionar as crianças o poder de se prepararem melhor ao primeiro contato com a sala de aula. Em 06/02/2006, o Presidente da República instituiu a lei de nº 11.274 que regulamentou esta nova fase na educação, e em 2010 o prazo de implementação de ensino fundamental nos termos exigidos tem seu prazo encerrado, colocando assim a instituição dentro dos padrões estabelecidos de forma definitiva. Antes de todo o processo, o legislador não deixou de assegurar um prazo ao poder público para uma melhor adaptação das atividades específicas e a realização de despesas que não poderiam acontecer repentinamente. Não esquecendo que a legislação brasileira, especialmente a partir da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, já sinalizava para um ensino obrigatório de nove anos de duração, o que por sua vez, se tornou meta da educação nacional pela lei nº10. 172/2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação. Com base na lei nº11. 274, com os pais ou responsáveis, fica a responsabilidade de efetuar a matrícula dos menores no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade. A partir daí, as crianças de seis anos completos ou a completar até o início do ano letivo, deverão ser matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental de nove anos, assim a alfabetização do aluno deverá ocorrer nos três anos iniciais do ensino fundamental. Como diz Arroup:

Só tem sentido incorporar uma criança no ensino fundamental se você estiver preocupado com a totalidade de seu desenvolvimento. Não é pra diminuir a repetência e aumentar a escolarização pura e simplesmente. É por respeito ao tempo da infância. Está faltando a pedagogia aos tempos de vida e não se preocupar apenas com os conteúdos. (2005, p. 36)

Por isso a escola deve ter um novo conceito com relação ao aprendizado dessas crianças, a