O Direito e os Movimentos Sociais

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
FACULDADE DE DIREITO
PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO

INÊSSA CRUZ DO NASCIMENTO

DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS
Trabalho
apresentado no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade
Católica do Salvador, como requisito de avaliação parcial, na disciplina Projeto de
Pesquisa em Direito, sob a orientação do
Professor Heron José de Santana Gordilho.

Salvador
2013

DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS
Historicamente, no Brasil, o Direito vem do Estado. Mas não só dele: esse direito estatal é sujeito a pressões, influências e questionamentos constantes.
Grande parte da população sempre foi excluída da participação oficial do
Estado. Logo, o direito positivo, sempre foi feito por uma elite
(inicialmente agrária e depois urbana) que não fazia parte da maior parte da população brasileira: pobre, analfabeta e carente de direitos sociais. (cf. SIQUEIRA, Gustavo Silveira. ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO
BRASIL: HISTÓRIA DO DIREITO, MOVIMENTOS SOCIAIS E
DIREITO. p. 03)

RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE, DIREITO E MOVIMENTOS
SOCIAIS
Alain Touraine, Em defesa da
Sociologia (1976), traz que para a compreensão dos movimentos sociais é necessário considerar as estruturas sociais nas quais os movimentos se manifestam.
Não esquecendo-se de que o Direito exerce influência direta em tais estruturas. A sociedade é transformada pelo
Direito, assim como, Direito e sociedade estão constantemente a se influenciar mutuamente.

MOVIMENTOS SOCIAIS COMO REFLEXO DA SOCIEDADE

Os movimentos sociais trazem à tona conflitos já instalados pela estrutura social geradora da contradição entre as classes.
Justamente por tal característica, de expor, ou revelar, tais conflitos, é que, os movimentos sociais, são ferramenta fundamental na ação de intervenção e modificação dessa estrutura. MOVIMENTOS SOCIAIS: CONCEITO

Por definição de movimento social, temse que este refere-se à ação coletiva de um grupo organizado que almeja mudanças sociais, através do embate político, em conformidade com