O direito natural

1086 palavras 5 páginas
O direito natural é explicitado como fundamento do direito e pode ser reconhecido como válido por todos?

O direito natural é a essência do direito, ele nasce com o cidadão. Dir. Natural inscrito na natureza das coisas. Independe do juízo que o homem possa ter sobre o mesmo. É como um direito ideal, ou seja foi pensado sobre um conjunto de normas justas e corretas. Entende que os seres humanos nascem iguais e devem ser tratados de forma igual. Diante da lei é um direito positivo.
Ele se contrapõem ao direito positivo, que é a própria LEI.
O direito natural é a essência do direito, ele nasce com o cidadão. Ele não depende do juízo que o homem aplica sobre ele. É em suma, o fundamento do direito, pois, ele vem da origem das pessoas.
O direito natural pode ser reconhecido como válido, mas a grande maioria não o reconhece ou simplesmente ignoram. Por isso é necessário torná-lo no direito positivo, ou como é chamado atualmente: Lei.
***Direito natural e dir. a vida, liberdade, fruto do trabalho histórico. Só é possível historicamente. No séc XVI de forma de questionar o mundo teológico medieval. Forma de organização do trabalho que era escravo. O processo histórico transforma em servidão que foi por todo a idade media.
**Luta pela justiça, pela liberdade é a luta pela garantia do dir.natural. o processo histórico de formação do jus.natural é um processo no qual vai garantir a direito a vida, vida em harmonia..em sociedade , na lei no direito. Positivo. Se não tiver de acordo com as exigências da justiça deve mudar.

O direito natural é a essência do direito, ele nasce com o cidadão. El não depende do juízo que o homem aplica sobre ele, e pode ser reconhecido por todos. A garantia do direito natural é a luta pela justiça, pela liberdade. É como um direito ideal, organizado e pensado sobre normas justas e corretas. O processo histórico de formação do direito natural é que vai garantir os benefícios

Forma contratual – tem como elemento

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