O direito na china
Já imaginaram-se vivendo normalmente sem se preocuparem com os seus direitos? Sem se perguntares quais são as normas legais da sociedade em que vivem? Sem comparecerem perante os juízes de direito? Regulando suas relações interpessoais de acordo com aquilo que for conveniente para vocês? E sem reivindicarem seus direitos?
É estranho imaginar-se vivendo numa sociedade assim, né verdade?!
Diferentemente de nós ocidentais, os povos do extremo oriente não depositam a sua confiança no direito para assegurar a ordem social e a justiça. As próprias leis, apenas são aplicadas se, pelo recuso a outros meios, não se conseguir eliminar os conflitos e reestabelecer a ordem perturbada.
Ou seja, A Lei é o ultimo recurso!
Na China, a concepção da ordem social sustenta-se e baseia-se em uma ordem cósmica. Lembra um pouco, nesse sentido, o direito hindu, o qual também crê no equilíbrio cósmico, para eles, não existem sanções, devem-se seguir as regras para colaborar com o equilíbrio cósmico.
Existe, na China, uma interação recíproca entre o céu, a terra e os homens. Céu e terra obedecem a regras invariáveis; os homens, pelo contrario são senhores dos seus atos, da maneira como se conduzem. Acreditam que sua conduta vai depender da ordem ou da desordem do mundo. Na realidade é uma ideia independente de qualquer dogma religioso. É uma ordem, uma base cósmica.
A harmonia e o equilíbrio do mundo, para eles, tem duplo aspecto:
1. Harmonia entre homens e a natureza. Ou seja, o comportamento dos homens deve ser coordenado com a ordem da natureza. É interessante notar que, os governantes, em particular, devem dar o exemplo de uma vida conforme a ordem da natureza, pois sua moral e sua virtude valem mais, que seus conhecimentos.
2. Uma harmonia entre os homens. Ou seja, nas relações sociais deve-se procurar, em primeiro plano conciliar-se, procurar o consenso.
É interessante que, ao