O direito como fenômeno: escorço histórico

Aluno (a): Lorrayne de Souza de Castilho
Direito 1º semestre 2º 2012

O direito como fenômeno: escorço histórico 1. O direito como fenômeno: delimitação do problema

Primeiramente analisamos a palavra “direito”. Seu significado é, essencialmente, daquilo que é reto (directtum), não contorcido, ou seja, o reto do torto; o justo do injusto. E são os operadores do Direito que vão, por meio das leis e dos demais fatores, decidir o que é reto ou não. Estudar Direito, resume-se, basicamente, num estudo livresco.
A Ciência do Direito revela-se numa ciência social. Atualmente, o Direito, como ciência, têm se tornado cada vez mais amplo. Analisando a evolução do Direito, vemos que está cada vez mais complexo, e seu discurso parece distante do povo, mesmo estando ligado às relações humanas, à vida em sociedade.
O Direito na sociedade, exige sempre uma organização, sem esse requisito fundamental, ela se desfaz. Uma sociedade que desrespeita seus limites, não pode ser considerada uma sociedade boa.
Com esse princípio de organização, vemos que a subordinação e a hierarquia sempre existiram. Obviamente deduz-se que não há possibilidade de existir uma sociedade sem um governo, e igualmente, um governo que não esteja a serviço de uma sociedade. Para essa harmonia, há necessidade de um conjunto de regras e leis, ou seja, o Direito. Onde está a sociedade, está o Direito, assim como aplica-se igualmente o inverso.
A sociedade exige regras ou normas, devido ao conflito de ideias, e para que venham fixar limites na liberdade do Homem. Essas regras ou normas de conduta social, que se destinam a resolver os conflitos de interesses humanos, são as normas jurídicas.

2. Esforço histórico 3.1 O Direito na Grécia antiga
Embora pouco se saiba, nos dias atuais, sobre o Direito existente anteriormente aos gregos. Nenhuma fonte histórica chegou até nós para demonstrar que sociedades anteriores aos gregos se preocupavam com o Direito. Contudo temos a