O descompasso do SUS em debate no I FBDHSM

Diferentes visões acerca do estado atual do Sistema Único de Saúde (SUS), em particular no campo da saúde mental, fizeram da mesa Direitos Humanos, o SUS e a Reforma Psiquiátrica uma das mais enriquecedoras do I Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, mesmo em pleno feriado do Sete de Setembro.

Os presentes puderam ouvir e aprender com importantes figuras do debate público e político sobre a saúde: os professores Nelson Rodrigues dos Santos, da Unicamp e da direção do Centro de Estudos Brasileiros em Saúde (Cebes) e do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa); Ligia Bahia, da UFRJ e do Conselho diretor da Abrasco, e o psicanalista Antonio Lancetti. A coordenação foi de Paulo Amarante, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).

Uma detalhada apresentação sobre o modelo de atenção fundador do SUS foi o ponto de partida da apresentação de Nelson dos Santos. O professor apontou as manobras utilizadas por governos e grupos privados para desarticulação e mau funcionamento do modelo. “Pensado a partir das prerrogativas da população, dos profissionais de saúde, dos prestadores de serviço e, por último, dos fabricantes e fornecedores, o que vemos hoje é a inversão desse modelo, funcionando de baixo para cima e constituindo um modelo de oferta de serviços, que nada tem de atenção em saúde.”

Ao destacar dados como a pressão dos fabricantes e fornecedores por sistemas viciados de compras e aquisições, os mecanismos dos planos privados de saúde, que recebem subvenção de 30% do Ministério de Saúde, garantindo-lhes uma faixa de lucro de 158%, e as políticas de gestão de mão de obra, com cerca 70% da força de trabalho vinculada por meio de contratos precarizados, Nelson dos Santos vaticinou: “Este nosso modelo, criado a partir das políticas universalistas europeias, deu seus primeiros passos, mas logo começou a ser atacado, resultando em baixa cobertura e baixa eficiência. Tornou-se, assim, o SUS atual, subfinanciado e destinado aos