O darwinismo social presente no Brasil do século XXI

No período de 1917 a 1936, a eugenia no Brasil produziu mobilização da intelectualidade de forma que novas diretrizes educacionais moldassem comportamentos. O Boletim de Eugenia, periódico dirigido pelo médico Renato Ferraz Kehl, contribuiu muito para a “novidade científica". Tanto o Boletim quanto as Constituições de 1930 e 1937 fomentaram propostas para a educação relacionada aos ideais eugênicos, tais como o estímulo à educação [eugênica] para higiene social, a obrigatoriedade, na Constituição de 1937, da educação física em todos os níveis de ensino como medida para se alcançar a estética ideal [eugenia].

A concentração populacional e a estrutura econômica e social embutida no sistema capitalista trouxeram inúmeros problemas sociais, tais como insalubridade, doenças epidêmicas, péssimas condições de trabalho e moradia, aumentando ainda mais as discriminações advindas com a formação das distintas classes sociais (Alves, 2001).

Segundo Teixeira (1976), o sistema educacional mantida em razoável funcionamento até 1930, consistia de um ensino primário gratuito, mas de oportunidade reduzida, o ensino secundário pago, para servir de estrangulamento a qualquer desejo de ascensão social, e o ensino superior gratuito de caráter extremamente ineficiente. Assim, a concepção do sistema escolar brasileiro, entre os anos de 1920 a 1930, era selecionador e não formulador. Diante desta arquitetura, que se visava manter privilégios de camadas sociais e econômicas mais elevadas, pode-se dizer que a educação servia para a elite brasileira, tanto que os pais abastados mandavam seus filhos estudarem fora do Brasil (Azevedo, 2005). O sistema de ensino então impedia a mobilidade social, de forma a manter certos indivíduos dentro de seu status social.

A Constituição Federa de 1934, pela primeira vez na história brasileira, garantia à educação para todos os brasileiros. No artigo 150, alínea a, o Plano Nacional de Educação era competência da União, porém a educação correspondia