O contrato social

Do Contrato Social
Este clássico de filosofia e sociologia é um estudo minucioso, profundo e sistemático das teorias políticas em meados do século XVIII. Nele, são discutidas as questões da origem, formação e manutenção das sociedades humanas entendidas sobre a base da celebração de um acordo ou contrato entre os homens.
Mais detalhadamente do que em “Discursos sobre a Origem e Fundamentos das Desigualdades entre os Homens”, em “Do Contrato Social”, Rousseau discorre sobre as questões pertinentes do estado de natureza, do direito do mais forte, do pacto social propriamente dito, da soberania, do Estado civil, da lei, das formas de governo, das eleições e sufrágios.
A obra inicia-se com um questionamento da origem da dependência e da escravidão e é posto em dúvida o caráter legítimo desse tipo de associação. Reflete-se, a esse respeito, que “o mais forte nunca é suficientemente forte para ser sempre o senhor, se não transformar sua força em direito, e a obediência em dever”. Seria bastante fácil dar embasamento a essa afirmação, pois qualquer tipo de associação ilegítima e involuntária poderia ser rompido a qualquer instante, bastaria que uma das partes abdicasse da sua vontade ou, no caso da servidão compulsória, conseguisse fugir.
A fim de levar-se o povo à virtude e ao esclarecimento onde ele e o soberano sejam uma só pessoa, é estipulado o Contrato Social. Este tem como regra fundamental o estabelecimento da vontade geral, a qual institui a ordem e atua como princípio primeiro do governo e da economia pública. Esse conceito engloba, ainda, a vontade da maioria, na qual, em conjunto, faz-se perceber, quando que a mera soma das partes surtiria um efeito muito menos intenso – é a concepção holística, também adotada por Hegel e Marx, chocando-se, por sua vez, com Hobbes e Locke.
Partindo-se dessa idéia de coletivo que se é formado um corpo moral, surge a obrigação de cada cidadão obedecer, quando o fizer, apenas a si mesmo, pois tem em vista o bem coletivo. O