o contrato de trabalho e a legislação de empresas
1 INTRODUÇÃO
DEPOIS DE MUITOS DIS DE PESQUISAS SOBRE O TEMA APRESENTADO ENTENDI QUE EMPREGADO DOMÉSTICO É AQUELE QUE PRESTA SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUA E DE FINALIDADE NÃO LUCRATIVA A PESSOA OU FAMILIA NO ÂMBITO RESIDENSIAL DESTAS; E TAMBEM AS CASA DE REPOUSO SÃO INSTITUIÇÕES PRIVADAS E DESTINAM-SE AO ALONGAMENTO COLETIVO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHOMENTO DE IDOSOS, PESSOAS ACAMADAS, DEPENDENTES TANTO MULHERES COMO HOMEN COM CARACTERES DE RESIDENCIA MISTA.
2 DESENVOLVIMENTO
A história do serviço doméstico no Brasil não difere muito da acontecida nos Estados Unidos. Aqui como lá, antes da abolição da escravatura, escravos domésticos eram encarregados das tarefas do lar. Ao longo do século XIX, as famílias tinham além das escravas domésticas a possibilidade de contar com mocinhas para uma espécie de “ajuda contratada”.
Essa era uma fonte adicionalde trabalho doméstico que no Brasil e nos Estados Unidos, depois da Abolição, tornou-se a maior fonte de trabalho feminino. A ajudante era enviada pela sua família para outra casa, como um passo intermediário entre a casa de sua família e o matrimônio.
As relações de trabalho do serviço doméstico são inscritas num contexto mais amplo que as relações estritamente jurídico-trabalhistas, mas estendem-se ao contrato de trabalho, jornada de trabalho, descanso remunerado, férias, fixação do salário, atendimento em acidentes de trabalho, doença, licença-maternidade. O trabalho executado pelos empregados domésticos não constitui apenas relação externa de compra e venda de força de trabalho, mas também modo de vida.
O trabalho doméstico é uma responsabilidade da mulher, culturalmente definida do ponto de vista social como dona de casa, mãe ou esposa. Esse trabalho dirigido para as atividades de consumo familiar é um serviço pessoal para o qual cada mulher internaliza a ideologia de servir aos outros, maridos e filhos.
O trabalho realizado para sua própria família é visto pela sociedade como uma