O Conselho Escolher E A Gest O Democr Tica
O conselho é composto por professores, alunos (Grêmio Estudantil), pais e funcionários da escola. É a definição de gestão democrática, tanto na esfera municipal como estadual. A constituição não se pronuncia sobre os conselhos escolares, que estão a cargo da LDB, nos artigo 14 e 15 que faz referência ao PPP.
As normas especifica fica a cargo dos estado e dos município por isso vamos encontrar variações em cada região.
Há um preocupação do MEC para tratar de uma regulamentação da gestão democrática. Para efetivação da gestão democrática corre o risco de ficar engessada nas esferas municipais e estadual, isso pode diminuir a autonomia das escolas na instituição das normas democráticas. A escola passa a ser controlada e não autônoma diante das suas necessidades.
O conselho escolar é uma garantia de democracia?
Nem sempre na maioria das vezes é manipulado por um poder maior. É um instrumento de legitimação de decisões autoritárias. Nesse sentido a sua criação não faz sentido.
Regras claras:
Elas são um antidoto contra as manipulações;
Professores, pais, alunos, funcionários e corpo técnico ditam as regras;
As reuniões do conselho é um espaço democrático das decisões a serem tomadas de forma transparente, assim a escola assume decisões de forma coletiva dentro dos limites direcionados pelo estado ou município.
Cuidados para que o conselho funcione democraticamente:
Que os membros sejam eleitos por pessoas que tenham contato direto com a escola;
Que os membros do conselho tenham conhecimento claro de seus direitos e deveres;
Decidir coletivamente e não levar em conta seus próprios interesses;
O ponto de vista do grupo é levado em conta e também as necessidades dos representados.
O conselho escolar e as suas normas poderiam englobar a comunidade de forma que fosse mais divulgado por redes sociais e outras