O conceito de direito- direito e lei- a relação entre ser e dever
Aluna: Amanda Maria dos Santos Silva
O conceito de Direito- Direito e Lei- A relação entre ser e dever
O texto relata sobre o significado de direito e lei.
Na Grécia antiga se diz por várias vezes que o pensamento se dedicava à lei, porém não ao direito, que nem sequer existia uma expressão adequada para a palavra.
A lei é uma norma estabelecida, não tem origem no ser, a lei é um dever. Já o direito não é uma norma, ele é justiça, poder, razão, ele é o ser.
Para Tomás de Aquino, uma lei injusta não é uma lei, uma tal lei que se afaste da natural é uma corrupta lei. Ele defendeu a existência de um direito de resistência contra a ordem jurídica.
Para Jean Bodin, ele mesmo estabelecia as leis, na sua qualidade de soberano, que desenvolveu o conceito e a ideia de soberania no século xvi, porém ele não está submetido a elas, mas para os súditos elas valem incondicionalmente.
Os juristas deixaram cair esta cláusula, eles sustentaram a validade do próprio direito legal ingnominoso. Então presumiram como evidência, de que o legislador não aprovaria leis abjetas, mas no positivismo jurídico científico, o legislador, não o fez, de fato. Para ele, nunca ocorreu fazer leis diferentes das justas, pelo menos no sentido de leis não injustas. Mas, o conceito da lei estava dividido, e ficou assim: Que uma ordem manifestamente injusta e contrária aos bons costumes deveria ser aceita como uma lei válida e deveria ser obedecida em face dela.
A ideia do texto, o que ele nos quer passar é que, entendamos a diferença entre lei e direito. Lei, são normas que devemos obedecer, ele é um dever, não podemos ficar às margens da lei. O direito é justiça, razão, poder, ele fica entre o ser e o dever. Quando brigamos, lutamos por algo, fazemos isso porque temos o direito e, pelo nosso direito fazemos qualquer