O codigo de hamurabe

FRANCISCO BORGES PINHEIRO GOMES FILHO

CÓDIGO DE HAMURÁBI

Salvador
2006

No século 18º a.C. existiu na Babilônia um Rei com o nome de Khammu-rabi, ele ficou conhecido devido suas leis que se conhece até hoje como Código de Hamurábi. Foram 282 leis (clausuras) das quais interpretei as que no meu ponto de vista foram mais importantes.

O referido código era utilizado nas três classes sociais que existia na época que são: a do "awelum" que era a classe dos homens livres, que era merecedora de maiores compensações por injúrias e retaliações, mas que por outro lado também arcava com as multas mais pesadas por ofensas; imediatamente inferior a essa tinha a classe do "mushkenum", eram cidadãos livres, porém de menor status e obrigações mais leves; e a classe do "wardum", escravo marcado que poderia ter propriedade. O código referia além de tantos assuntos também englobava o comércio, a família, o trabalho e a propriedade.

Com relação às leis criminais, existia a pena de morte que podia ser através da forca, na fogueira, afogamento ou empalação, de acordo com a natureza do crime.

A família que causasse dano à outra família pagaria vida por vida à família ofendida. Essa legislação estendeu-se pela Assíria pela Judéia e pela Grécia e tinha como principais objetivos eliminar o mal, proteger os fracos que eram oprimidos pelos fortes e pôr justiça na terra entre os homens.

Foi entendido que ninguém arriscaria acusar uma outra pessoa sem testemunhas, pois não conseguindo provar, a pena seria a morte. Se for imputação de sortilégio contra uma outra pessoa sem provas o acusador joga o acusado no rio se ele desaparecer, o acusador fica com a casa do acusado, mas se ele não morrer o acusado se tornariaia inocente e ficaria com a casa do acusador.

As pessoas que se apresentassem como testemunhas e não