O caso dos exploradores de caverna
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Santa Maria, 21 de novembro de 2013.
Lon L. Fuller, “The Case of the Speluncean Explores”, 1976.
Traduzido do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo, Porto Alegre, Fabris, 1993. O livro tem por tópico geral, uma leitura de fácil interpretação, com didática filosófica e jurídica, causando nos leitores uma reflexão ao analisar casos complexos e de grande repercussão no âmbito jurídico. Juntamente com análises filosóficas, a história central do livro nos traz dúvidas em relação a decisões, se estas devem ser baseadas de acordo com a letra da lei, ou se devem ser fundamentadas de acordo com conhecimentos adquiridos ao longo da vida. O autor Lon L. Fuller, professor de “Jurisprudence” da Harvard Law School, na escrita do livro, tem por alvo acadêmicos e pessoas inseridas na área jurídica, pois ao estudarmos a legislação e confrontarmos este estudo com a leitura do caso, podemos perceber que nem sempre o que está disposto na lei, será a melhor resposta para cada caso concreto. A leitura nos traz a percepção de que, por sermos humanos, nem sempre conseguiremos aplicar a letra da lei, há situações que precisam e devem ser resolvidas por outros meios, sem a aplicação literal da lei penal. Também demonstra que nem sempre conseguiremos resolver toda a problemática que envolve cada caso, que nossa consciência apontará o que é correto, mas de outro lado haverá a influência lei e a opinião pública. O livro é organizado de acordo com cada decisão proferida por um ministro e pelo presidente do tribunal. Onde, em cada trecho podemos descobrir um pouco mais sobre o pensamento de cada julgador através de sua fundamentação. O primeiro trecho traz o voto do presidente do tribunal, “Truepenny, C.J.” deixando bem claro a condenação dos quatro acusados, membros da Sociedade Espeleológica, esta, uma organização amadorística de exploração de cavernas. Nessa parte do livro, a história se inicia e logo seu desfecho já é desvendado. O