O CASO DO EXPLORADORES

BIBLIOGRAFIA
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Trad. Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Fabris, 1976.
Por: Julio Cesar Mendes
Segundo o autor, o livro trata de um caso jurídico, num tempo e num país remoto. O caso refere-se a um grupo de espeleologos, que ao explorar uma determinada caverna e após um desmoronamento, ficam presos sem contato com a civilização e sem recursos adequados para um longo período de sobrevivência. Após tentativas frustradas de resgate, que inclusive culminou com a morte de dez trabalhadores, e alto consumo de recursos, vendo-se exauridos pela fome e cansaço, consultam, através de um rádio transmissor, um engenheiro e um médico para saber quanto tempo levaria até a caverna ser desbloqueada e quanto tempo durariam sem alimentação e em último caso se sobreviveriam de carne humana em face da ausência de alimento. São solicitadas as opiniões de um juiz e um sacerdote, mas sem resposta. Quando a caverna foi desobstruída, foram todos encontrados vivos, exceto Roger Whetmor que havia sido morto e devorado. Ao se recomporem, foram julgados e condenados por homicídio, com pena de enforcamento. O caso então vai a suprema corte para analise dos juízes.
Presidente Truepenny decide manter a condenação com base na letra da lei, entendendo que cabe ao judiciário julgar e fazer com que a lei se cumpra. Entretanto, espera que haja por parte do Poder Executivo uma suspensão ou comutação da pena, para isso junta seu nome ao de outros que fizeram tal petição.
O juiz Foster, por sua vez, entende que os réus são inocentes, visto o caso em especial, não estar tipificado na lei. O crime existiu, mas em tais circunstancias que não se aplica a lei. Seu argumento é de que a lei é injusta, pois a situação, por se trata de algo excepcional, não se enquadra na previsão legal. Em sua opinião nesse caso o que vale é o contrato entre eles e o estado natural em que se encontravam, haja vista estarem isolados do resto da humanidade.
O juiz