O Brasil e os novos rumos da indústria de petróleo

Revista Brasileira de Energia o Vol. 9 | N 1
O Brasil e os novos rumos da indústria mundial de petróleo

O Brasil e os novos rumos da indústria mundial de petróleo
Carmen Alveal
1. Introdução
O desenvolvimento da economia e da sociedade mundiais do século XX reconheceu no petróleo a sua principal energia. A indústria petrolífera foi pioneira e paradigma das inovações­chaves da moderna organização industrial do século XX. Entretanto, as mudanças no cenário mundial pós­choques do petróleo desencadearam a ação de fatores que tendem, no longo prazo, a alterar profundamente a função energética do petróleo na matriz energética mundial.
A moderna indústria petrolífera no Brasil foi construída no âmago de um projeto de desenvolvimento industrial nucleado por políticas setoriais de substituição de importações, modalidade estratégica que permitiu enfrentar as restrições de uma industrialização muito tardia, em contexto de desvantagem face à dinâmica mundial de internacionalização produtiva do capital. No setor petrolífero, para enfrentar o poder econômico do cartel internacional do petróleo, a implementação desse processo requereu institucional específica de organização econômica: o monopólio estatal (Lei 2004, 1953).
No âmbito das reformas estruturais do Estado brasileiro ocorridas nos anos 90 foi mudada a organização econômica do petróleo (Lei 9478, 1997). A reforma objetivou tornar compatível o desenvolvimento do setor petrolífero com um novo padrão de desenvolvimento do país. Contudo, o sucesso da organização econômica anterior da indústria, sob o comando da estatal Petrobras, conduziu a decisão da coalizão política reformadora para uma opção peculiar e distinta daquela implementada para todas as outras indústrias de infra­estrutura. No setor petrolífero, a introdução de "pressões compe­
titivas"