O brasil no periodo colonial

Há 500 anos, o território onde fica o Brasil já era habitado por cerca de 3 milhões de indígenas. Essas pessoas estavam agrupadas em diferentes povos e cada um deles tinha sua própria língua, seus costumes adotado pela tribo da qual faziam parte estava de acordo com as praticas e com as tradições religioso locais. Em 1500, um grupo de navegadores português chegou a este território. Tendo que interferir na vida indígena. Os mesmo faziam parte de um grupo comandado por Pedro Álvares Cabral.
Os portugueses tomaram posse das terras, e alguns anos depois, passaram a explorar suas riquezas. Sendo o responsável pelo desenvolvimento e pelo inicio do uso do direito moderno na colônia.
No Brasil a manifestação foi de forma imposta, na qual formou as bases culturais e jurídicas do período colonial brancos, negros e índios constituíram a base da cultura em geral do direito.
Os negro e os índios foram tratado como objetos, na condição de escravos foram arrancados de suas nações na áfrica para se sujeitarem ao domínio português. A escravidão só acabou no Brasil no ano de 1888, após a decretação da Lei Áurea. Em 1139 foi o período nacional do direito português das dinastias espanholas, e com a vitória de Afonso Henrique na batalha de Ourique, As principais marcas deste período foi a leis gerais e forais
Leis gerais: centralizava o poder nas mão da monarquia
Leis forais: era miniaturas de constituições políticas.
A divisão do Brasil em capitanias hereditárias os procedimentos de legislar acusar e julgar eram atribuídas a uma pessoa só, e eram atribuídas ao Donatário, que era administrador, chefe militar e juiz ao mesmo tempo. As capitais hereditárias faliram e o governado colonial foi centralizado sendo nomeado um Governo Geral. Em 1530 chega ao Brasil a primeira expedição colonizadora, chefiada por Martim Afonso de Sousa. Foi-lhe concedido plenos poderes, tanto judiciais quanto policiais, assim se iniciou a justiça no Brasil colonial.
Em 1549,