O Antagonismo da Sobern

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
F A C U LD A D E

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D IR EI TO – C U R SO

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D IR EI TO

Ci ê nc i a Pol í ti c a, Estado e Consti t ui ç ã o
Prof. Dr. Lobato, Anderson O. C.

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FICHA DE LEITURA TEM ÁTICA
I D EN TI FIC A Ç Ã O
Mat r ícula e no me co mplet o : 82387- Am anda Porta.
Tema: Soberania.
Tur ma: A- Manhã.
Referência do t ext o:
NUNES, Ivan. “Globalização e soberania dos estados”. Sociologia, Problemas e Práticas [online]. 2001, n.37,
p. 77-89. ISSN 0873-6529
Disponível em : .

O Antagonismo da Soberani a
A Soberania envolve o poder do Estado sobre sua Nação. Esse poder teria tão forte influência que Maluf afirmava que: “não há estado perfeito sem soberania”.
“A soberania é una, uma vez que é inadmissível dentro de um mesmo Estado, a convivência de duas soberanias. É indivisível, pois os fatos ocorridos no Estado são universais, sendo inadmissível, por isso mesmo, a existência de várias partes separadas da mesma soberania.
É inalienável, já que se não houver soberania, aquele que a detém desaparece, seja o povo, a nação ou o estado. É imprescritível, principalmente, justificando-se pelo fato de que jamais haveria supremacia em um Estado, se houvesse prazo de validade. A soberania é permanente e só desaparece quando forçado por algo superior”. (ALVES, 2010, p.1)

Porém, essa supremacia pode ter como elemento a exclusão de alguma classe, etnia ou gênero; tornando as ações contra esses grupos atrozes, sem estas poderem ser questionadas por uma entidade de maior importância, devido à suprema força estatal. Dessa maneira, há um questionamento de longa data sobre o quão poderoso e uno um estado pode ser quando a questão é sobre os direitos humanos. Tendo como exemplo o Holocausto acontecido na
Segunda Guerra Mundial, quando o houve o genocídio de 6 milhões de judeus, além de cerca de 1,5 milhão de ciganos, e outras minorias, segundo Hancock.
O pilar do princípio da soberania, os Tratados de