O Agricultor e a Segurança no Trânsito Rodoviário
O Agricultor e a Segurança no Trânsito Rodoviário
Analisando o comportamento principalmente dos motoristas que utilizam estradas e rodovias em várias regiões do
Estado, foi observado que existem algumas situações típicas que devem ser tratadas com antecedência, com a finalidade de preservação de vidas.
O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) é uma Unidade Especializada da Polícia Militar do Paraná (PMPR) e, de acordo com a Constituição Federal, os policiais-militares que o integram possuem a responsabilidade de proteger as pessoas que em veículos, caminhões, tratores, bicicletas ou até mesmo a pé utilizam as rodovias estaduais e federais delegadas dentro do Estado do Paraná. Analisando o comportamento principalmente dos motoristas que utilizam estradas e rodovias em várias regiões do Estado, observamos que existem algumas situações típicas que devem ser tratadas com antecedência, com a finalidade de preservação de vidas.
Portanto, de forma indiscriminada, os policiais-militares rodoviários são instruídos, para que seja mantida a segurança nas rodovias, a aplicarem o que preceitua a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, e legislações complementares.
Dessa forma, buscamos, por meio deste livreto, orientar os agricultores quanto ao comportamento de segurança que devem adotar, de acordo com a legislação vigente, quando da utilização das rodovias paranaenses.
Pesquisa atualizada até fevereiro de 2008 com base na legislação vigente.
INTRODUÇÃO
O QUE É TRÂNSITO, USUÁRIO DE VIA E TRATOR?
1) Normas Gerais de Circulação e Conduta:
a) Trânsito é a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga (CTB, art. 1º, § 1º);
b) Usuários das Vias (aqueles que utilizam as rodovias na condição de motorista principalmente) devem evitar de todo o ato que possa