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Economia
Hoje às 11h35 - Atualizada hoje às 13h22

Dilma anuncia a "maior redução das tarifas de energia de que se tem notícia"

Presidente explicou que redução pode ser ainda maior após estudos da Aneel

Jornal do Brasil
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A presidenta Dilma Rousseff participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de anúncio da redução da tarifa de energia elétrica, que ficará entre 16,2% e 28%. "A sociedade sabe que as medidas tomadas hoje visam aumentar o investimento, elevar a eficiência ecompetitividade. Isso é crucial para a distribuição de renda, elevando emprego e reduzindo a pobreza. Hoje damos o passo decisivo. É a maior redução das tarifas de que se tem notícia, que beneficia consumidores e também empresários. Faço questão de repetir que a partir de 2013, os consumidores terão a conta reduzida em 16,2%", afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que a redução será resultado de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão. De acordo com o ministro, o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia, e que estão vencendo a partir de 2015.

A renovação das concessões terá como contrapartida a redução da tarifa de energia para os consumidores. Segundo Lobão, os contratos de concessão que não forem renovados, por opção dos concessionários, serão licitados novamente.

Lobão informou ainda que serão eliminados, da conta de luz, dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual. Segundo Lobão, os programas mantidos com recursos da CDE, como a Tarifa Social, programa Luz para Todos e incentivo a fontes alternativas serão preservados. Para isso, a União fará aportes anuais de R$ 3,3 bilhões com recursos provenientes de créditos detidos junto ao