O adolescente eo ato infracional

No período colonial, a assistência à infância no Brasil seguia determinações de Portugal, aplicadas por meio da burocracia, dos representantes da Corte e da Igreja Católica. Igreja e Estado andavam juntos. O Evangelho, a espada e a cultura europeia estavam lado a lado no processo de colonização e catequização implantado no Brasil. Ao cuidar das crianças índias, os jesuítas visavam tirá-las do paganismo e discipliná-las, inculcando-lhes normas e costumes cristãos, como o casamento monogâmico, a confissão dos pecados, o medo do inferno. Com isso os “soldados de Cristo”, como eram também chamados os padres da Companhia de Jesus, perseguiam um duplo objetivo estratégico. Convertiam as crianças ameríndias em futuros súditos dóceis do Estado português e, através delas, exerciam influência decisiva na conversão dos adultos às estruturas sociais e culturais recém-importadas.

Para alcançar essa finalidade, desenvolveu-se, no interior das reduções
Jesuíticas, um complexo e bem estruturado sistema educacional, cuja missão era submeter a infância ameríndia a uma intervenção, moldando-a de acordo com os padrões de seus tutores. Convém lembrar, a propósito, que a resistência à catequese era capitulada na lei portuguesa como motivo suficiente para o uso da força, mediante declaração de “guerra justa”.

Por disputas de poder na Corte de Portugal, os padres perderam seu poder político e material nas missões indígenas, por iniciativa do Marquês de Pombal, Ministro do Rei, em 1755. Os jesuítas foram expulsos e a escravização dos índios proibida. A exploração pelos colonos, no entanto, continuou. Os colonos implantaram o povoamento, principalmente na zona costeira, visando extrair e exportar riquezas naturais, como madeira, ouro ou cultivar produtos de exportação, como a cana-de-açúcar e, mais tarde, o café. Para este fi m, foi abundantemente utilizada a mão-de-obra escrava proveniente da África.
O escravo era elemento importante para a economia da época. Era mais