O acesso à justiça

O ACESSO À JUSTIÇA

MAURO CAPPELLETTI
BRYANTGARTH, 1988

Resumo
Este artigo tem por finalidade a preocupação de abordar a existência do aceso à justiça de forma eficaz e igualitária a todos.
Segundo Cappelletti o acesso à justiça é o ponto central do ordenamento processualista, que superando dificuldades amplia a distribuição de justiça. Assim para a efetiva distribuição de justiça, o acesso a ela deve ser visto como uma garantia fundamental a toda a população.
Cappelletti dividiu as soluções do acesso à justiça em três momentos, denominados “ondas”, onde cada uma surgiu em um tempo, mas relacionando entre si.
A primeira “onda” foi a assistência judiciária aos mais carentes, devido a desigualdade social, e aos autos custos de processos, as taxas e honorários advocatícios, que cerceavam aos mais pobres exercerem seus direitos.
A segunda “onda” tentando ampliar um pouco mais o acesso à justiça foi a representação dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, alcançando assim uma maior gama de pessoas que não conseguiam acesso à justiça.
A terceira “onda” vem tratar de um novo enfoque de acesso à justiça, essa “onda” revolucionou a primeira e segunda “onda”, e foi mais além, não só englobou as anteriores, mas acrescentou um novo método de pensamento onde todos os operadores do direto devem buscar e garantir o efetivo acesso à justiça. São exemplos as defensorias públicas, juizados especiais, conciliações, arbitragem dentre outros.
O acesso à justiça é um direito essencial, e o próprio do ordenamento jurídico deveria fazê-lo de forma eficaz a todos e de maneira igualitária.

Abstract

This article aims to address the concern of the existence of access to justice in an effective and equitable to all.
According to Cappelletti access to justice is the central point of the proceduralist planning, overcoming difficulties that extends the distribution of justice. So for the effective