O abrigamento como medida protetiva prevista no eca. : a experiência da funpapa (abrigo dulce accioli).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-ICSA
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL- FASS
PROGRAMA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-PIA
CURSO DE ATUALIZAÇÃO INFÂNCIA E FAMÍLIA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS.

FRANCISCA MARIA CARVALHO DE JESUS

O ABRIGAMENTO COMO MEDIDA PROTETIVA PREVISTA NO ECA. : A EXPERIÊNCIA DA FUNPAPA (ABRIGO DULCE ACCIOLI).

BELÉM – PA
2011

FRANCISCA MARIA CARVALHO DE JESUS

O ABRIGAMENTO COMO MEDIDA PROTETIVA PREVISTA NO ECA : A EXPERIÊNCIA DA FUNPAPA (ABRIGO DULCE ACCIOLI).

Paper apresentado a Universidade Federal do Pará, como pré-requisito para a obtenção do Certificado do Curso de Atualização Infância e Família: Desafios Contemporâneos.

BELÉM – PA
2011
INTRODUÇÃO

Este estudo procura analisar as medidas de abrigamento utilizadas pelo Abrigo Dulce Accioli, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde o mesmo diz que os abrigos existem para oferecer proteção, em caráter provisório e excepcional a criança e adolescentes que tiveram seus direitos violados ou ameaçados, e cuja convivência com a família de origem seja considerada prejudicial a sua proteção e ao seu desenvolvimento. Entretanto, o abrigo é uma medida provisória, a manutenção em família como prioritária e o atendimento personalizado e em pequenos grupos como uma forma mais humanizada de atendimento dessas crianças e adolescentes; para que os mesmos não sejam obrigados a viver na rua: mendigando, sofrendo com a exploração do trabalho infantil, abuso sexual etc., no entanto o abrigo serve como ligação para o retorno dessas crianças e adolescentes a família de origem.

Em séculos passados, predominava no Brasil a pratica essencialmente caricativa de zelar pelas crianças pobres, que se