O Abrasileiramento da burocracia: As tensões entre as normas e as práticas jurídicas no Brasil colonial
O Abrasileiramento da burocracia: As tensões entre as normas e as práticas jurídicas no Brasil colonial.
Nos seus primeiros anos de história, era visto principalmente como uma aventura comercial, e com poucos europeus estabelecidos no Brasil não houve a necessidade, nem se tentou estabelecer um sistema regular de administração judicial na colônia, no entanto com o aumento dos interesses portugueses nesta, passou se a se formar um sistema judiciaria aos moldes Portugueses, onde então a norma e a prática entravam em constante conflito. O sistema de justiça no Brasil colonial aderiu como símbolo que representava todo o poder e autoridade real o pelourinho, que estava presente no centro das cidades portuguesas, representando o domínio da coroa, passou a ser símbolo também no Brasil na maiores cidades. Portugal se preocupava em mostrar como a justiça, lei e a coroa estavam juntas. E aos poucos sob supervisão acirrada e aos moldes portugueses iam se definindo diversos cargos de justiça no Brasil, que logicamente eram ocupados por pessoas influentes e estes eram considerados importantes pois agregavam prestigio do individuo na sociedade. Os cargos eram de importâncias diferentes uns mais que os outros, juízes, chanceleres entre outros, mas no entanto os que tornavam se de fato parte da vida na colônia eram aqueles magistrados burocratas, e como membros do tribunal e como indivíduos os desembargadores, nome do cargo a estes pertencentes, tinham um papel ativo na vida social, cultural e econômica da colônia, onde entram o nosso conflito, pois estes muitas vezes não agiam de maneiras que não eram nem desejadas, nem previstas pelo regulamento burocrático. De fato, o que mais marcou o governo no Brasil foi uma interpenetração das duas formas supostamente hostis de organização humana: a burocracia e as relações pessoais de parentesco, a sociedade colonial demonstrava grande habilidade em abrasileirar os burocratas, isto é ,