o Aborto no Novo Brasil

UNIVERSIDADE FEDRAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

Relatório baseado na palestra:
A Discussão do Aborto no Novo Brasil

“A Discussão do Aborto no Novo Brasil.”

Ultimamente o tema aborto voltou à tona, não que estivesse ausente, porém o assunto vem senso discutido constantemente nos últimos tempos e qual o porquê disto?
Os principais motivos são a possível Legalização do Aborto e o Estatuto do Nascituro, então nada melhor que uma breve explicação dos itens acima.
A Legalização do Aborto é, basicamente, uma lei votada pelo Congresso, onde abortar deixa de ser crime, logo, não seria necessário a procura de clínicas clandestinas para fazer tal procedimento, independente do motivo, ou seja, motivos pífios ou não. Já o Estatuto do Nascituro é um pouco mais complexo, trata-se também de uma lei, porém com o intuito oposto a legalização, nele o aborto não só continuaria visto como crime, mas a lei seria muito mais dura em questão a isso. Resumindo, a partir do momento da fecundação o nascituro teria todos os direitos, não sendo permitida qualquer afronta contra sua vida. Atualmente, o Código Penal penaliza com um a três anos de prisão para quem praticar o aborto, salvo se o feto apresentar anencefalia, anomalias graves e/ou incuráveis.
Sobre o aborto no Brasil há alguns fatos a serem postos em questão, citados pelo Professor Dr. Thomas Gollop em sua palestra durante o SBPC, a 5º maior causa de morte de mulheres entre 10 e 49 anos aqui é o aborto e mais de 700 mil abortos clandestinos são feitos por ano em nosso país, são dados que causam alarde. Mas seria a liberação, a solução para esse caso? Liberar não deturparia o sentido de se abortar, o procedimento não seria banalizado?
Outro dado importante é que tal prática tem maioria pobre e negra, sem instrução. Logo o Estatuto que tem como público alvo essas pessoas, não estaria incentivando esses indivíduos a esquecerem o risco por