O aborto anencefalico

SABRINA KATHIELE - 3ºC

ABORTO ANENCEFÁLICO

Um dos maiores casos de repercussão do STF,foi sobre o caso do aborto de fetos anencéfalos.Para desenvolver o assunto abordado, é importante entender o que é anencefalia e quais as suas conseqüências. Anencefália é conhecida pela medicina por uma “má-formação fetal” caracterizada pela falta parcial do encéfalo e da calota craniana,ou seja, o bebê nasce sem a parte do cérebro.. Dos bebes que nascem com vida, 99% morrem logo após o parto e o restante pode sobreviver por dias, ou poucos meses.
O Supremo tribunal federal decidiu permitir o aborto anencefálico.Os ministros descriminalizaram o ato de colocar fim à gravidez nos casos em que o feto não tem o cérebro ou a parte vital dele.A gestante que optar pela interrupção da gravidez e os médicos que fizerem parte do processo não cometem um crime. Para interromper a gestação, a mãe não precisa de autorização judicial, apenas que tenha um atestado certificando que é um feto anencefálico. Sabemos que o ordenamento jurídico, considera o aborto um crime contra a vida, é um direito fundamental e por isso é necessário que haja uma avaliação do judiciário em relação à anencefalia, para que assim evite a violação de direitos e garantias constitucionais. Por outro lado, não podemos desconsiderar o grande e grave sofrimento das mulheres que carregam no ventre um feto que sabem que será incapaz de sobreviver por muito tempo, trazendo como conseqüências riscos para a gestante, na medida em que a gravidez é levada a diante, colocando em risco também a integridade psíquica da mesma.Contudo,devera permanecer a vontade da gestante, em seguir a gravidez ou interromper.