M dulo I Direito Processual Civil

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA
Portal Educação

CURSO DE

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Aluno:
EaD - Educação a Distância Portal Educação

AN02FREV001/REV 4.0

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CURSO DE

DIREITO PROCESSUAL
CIVIL

MÓDULO I

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SUMÁRIO

MÓDULO I

1 PROCESSO E PROCEDIMENTO
2 PROCESSO DE CONHECIMENTO
3 PROCESSO CAUTELAR
4 PROCEDIMENTOS

MÓDULO II

5 JURISDIÇÃO
5.1 ELEMENTOS CONCEITUAIS
5.2 PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO
5.3 ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO
6 AÇÃO TRABALHISTA
6.1 CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS
6.2 ELEMENTOS DA AÇÃO

MÓDULO III

7 CONCEITO DE COMPETÊNCIA
8 CONCEITOS DE PARTES
9 DO JUIZ
9.1 ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DO JUIZ
9.1.1 Do juiz e seus auxiliares

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MÓDULO IV

10 ATO PROCESSUAL
10.1 CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
10.2 COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
10.3 CONTAGEM DO PRAZO
10.4 PERDAS DE PRAZO
10.5 FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

MÓDULO V

11 PETIÇÃO INICIAL
12 DEFESAS DO RÉU
13 DESPACHO SANEADOR
14 AUDIÊNCIAS
15 PRODUÇÃO DE PROVAS
16 SENTENÇA
17 RECURSOS
18 UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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MÓDULO I

1 PROCESSO E PROCEDIMENTO

Processo é o meio pelo qual uma parte lesada busca a efetivação do seu direito. No entanto, esta busca pode acontecer de várias formas diferentes, a estas formas, nomeiam-se procedimentos.
Humberto Teodoro Junior (2000, p.5-6), parafraseando José Frederico
Marques, leciona: “Processo, como já se afirmou, é o método, isto é, o sistema de compor a lide em juízo por meio de uma relação jurídica vinculativa de direito público, enquanto procedimento é a forma material com