Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961-1964, Marcelo Paiva de Abreu

Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961-1964
Marcelo de Paiva Abreu

1. Introdução. O presente texto trata de um período politicamente instável e conturbado, o que influenciaria profundamente a condução da política econômica. É nesse contexto mais geral que o autor analisa as políticas estabilizadoras do breve governo de Jânio Quadros, a transição para a instabilidade do governo parlamentarista e sua condução econômica, o fracasso posterior do Plano Trienal de 1963 e os últimos momentos do regime democrático do período 1945-1964.

2. A Tentativa Ortodoxa sob Quadros. Eleito com uma participação popular expressiva, nunca antes observada na história política brasileira, Jânio Quadros deixou evidente de início os desafios da herança negativa de Kubitscheck: forte pressão inflacionário, desequilíbrio orçamentário e do balanço de pagamentos deveriam ser contornados por meio de uma expressiva política de estabilização. A primeira reforma expressiva do governo foi a implementação da Instrução 204 da SUMOC, com novas regulamentações sobre o mercado de câmbio. O objetivo principal era a desvalorização cambial e a instituição de um novo regime de concessão de cambiais, através do fornecimento de Letras de Importação. Pela Instrução 204, as diversas categorias cambiais vigentes até então foram unificadas no mercado chamado “livre”, além disso, o “câmbio de custo”, aplicável para importações consideradas essenciais, foi desvalorizado em 100%. Outra medida expressiva foi o fim da conta de ágios e bonificações. A Instrução substituía, além do mais, o regime anterior de concessão de cambiais para os importadores: agora os importadores compravam as chamadas Letras de Câmbio por meio de um depósito, no Banco do Brasil, do valor correspondente à importação, por um prazo de 150 dias. Os objetivos declarados desta política eram o de conter a espiral inflacionária, diminuindo a pressão dos preços dos produtos importados sobre aqueles vigentes no mercado interno, e