Feminicídio e a reação patriarcal contra as conquistas das mulheres
Maria Dolores de Brito Mota
O contexto mundial atual das relações de gênero é marcado por uma transição em que se abrem possibilidades efetivas para as mulheres e outros grupos oprimidos ampliarem seus direitos e reivindicar novos níveis de justiça, igualdade e liberdade, no entanto, o patriarcado tem desenvolvido uma reação de caráter sistêmico gestando novas formas de exploração econômica, de servidão cultural e de violência de gênero.
Olhando a situação das mulheres no Brasil, não há dia que não ocorra um assassinato de mulheres por questões relacionadas a conflito de gênero, quase sempre em situações de envolvimento afetivo – sexual, ou seja, feminicídio praticado por homens com os quais as vítimas tiveram ou estavam tendo um relacionamento sentimental. Nos últimos anos tem aumentado o número de mulheres assassinadas no país, o que parece estar em contradição com o significativo avanço dos direitos das mulheres e com a própria implementação da Lei Maria da Penha, sancionada em 7/8/2006, que pune a violência doméstica contra mulheres e cria mecanismos para um atendimento humanizado para aquelas que sofrem dessa violência. Os dados nas tabelas abaixo mostram um crescimento absoluto e relativo da violência fatal contra as mulheres no país e no Ceará, ou seja, aquela que extermina a sua vida.
Não apenas o número de ocorrências desse crime é crescente, mas a sua mecânica e suas modalidades estão se modificando e diversificando. Tem sido crescente o feminicidio praticado por jovens adolescentes e vitimando mulheres também cada vez mais jovens, embora siga concentrando as vitimas na faixa entre 20 a 39 anos, conforme mostra Weiselfisz (2013). Temos verificado um crescimento do feminicídio praticado em espaço público, feminicídio com vítimas associadas (parentes, amigas e filhos/as das mulheres), feminicídio seguido de suicídio, feminicídio por homofobia e