F rum Previdenciario

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Olá Professor Carlos Renato H. Alvarez. serei objetivo na resposta, por isso, é provável que não expresse tudo que o senhor espera em tal atividade. A previdência visa garantir a sobrevivência daqueles que, por algum motivo, perderam a capacidade de trabalho e, consequentemente, a remuneração. Pode-se dizer que a previdência social é o instituto jurídico de que se vale o Estado para que com a contribuição da sociedade ativa possa garantir a subsistência e a dignidade do trabalhador que tenha perdido, temporária ou definitivamente, a capacidade de trabalho ou que já tenha contribuído por determinado tempo com seu trabalho ou dinheiro. Portanto, é uma forma social de Estado redistribuir riqueza em favor do bem-estar do indivíduo. A população em atividade no mercado de trabalho garante, pelas contribuições, a sobrevivência dos inativos (aposentados, pensionistas, enfermos, etc.), por isso, pode-se afirmar que o custeio da previdência social brasileira, é feito pela mão-de-obra economicamente ativa. É perceptível que a previdência social veio a nós pela cultura dos outros países, uma vez que no período em que surgiu o debate sobre o dever Estatal de promover a proteção social, o Brasil tinha poucas academias, e nenhuma delas vieram a abordar o tema, pelo menos, os registros históricos me levam a tal conclusão. Além disso, o país ainda estava se estruturando em várias áreas, pois a pouco tempo havia se libertado dos laços políticos portugueses.

O Direito Previdenciário na vida do cidadão brasileiro é de suma importância tendo em vista que tem como objetivo principal assegurar a proteção aos indivíduos nos momentos de maior fragilidade, como a doença e a velhice.
A rigor, a previdência social beneficia pessoas que exercem atividade remunerada, como trabalhadores em empresas privadas e servidores públicos, o que a distingue da assistência social, que se caracteriza pelo atendimento a qualquer pessoa que dela necessite. De modo

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