Exemplo de disputa de patentes

Exemplo de disputa de patentes

Em uma cultura mercadológica marcada pela inovação, a demora na concessão de marcas e patentes é um problema. Os processos podem levar de dois a dez anos para serem concluídos, dependendo da complexidade do tema ou das objeções apresentadas. Somando a isso os cinco anos a que a detentora da marca tem direito até comercializar o produto, é um tempo considerável.
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é o órgão responsável pelo depósito de marcas e patentes no Brasil.

A brasileira Gradiente, primeira dona da marca "Playstation" referente a videogames no Brasil, foi uma pedra no sapato da Sony, até que em meados da década de 90, as empresas fecharam um acordo estimado em R$ 90 milhões.
Já em 2000, a mesma Gradiente dá entrada no pedido de registro da marca "G Gradiente iphone", na categoria de telefonia (classe 09), passando por oito anos de análise e mais cinco de prazo para o início de sua exploração comercial. Nesse meio tempo, a Apple lançou seis versões do seu "iPhone".

De acordo com Diego Almeida, especialista em Direito Digital, como a Gradiente depositou seu pedido antes da Apple (que pediu o registro do nome iPhone em 2007), o critério legal lhe dá prioridade no registro da marca.
Caso uma marca registrada não comercialize produtos ou serviços no prazo de cinco anos, contados da data de seu registro, terceiros poderão pedir a sua anulação face ao seu desuso. Assim, a Gradiente teria até janeiro de 2013 para explorar comercialmente a marca. E foi o que a empresa fez, "aos 45 do segundo tempo". Mas, em setembro de 2013, o juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro condena, em primeira instância, o INPI a anular a concessão de registro do nome "iphone" isoladamente, obrigando que ele esteja sempre acompanhado da marca Gradiente, quebrando assim seu monopólio da marca "iphone"no Brasil.
A justificação da Apple foi de que o termo "iphone" é usado para