D L Aula 01 Roteiro De Estudo 1 Final

Roteiro de Estudo
Disciplina Direito e Legislação
Tema 1

Introdução ao Estudo do Direito
Fenômeno que permeia a existência humana, o Direito decorre do fato de que o homem é um ser essencialmente social, que precisa ser regido por normas.
Ao se considerar que cada ser humano possui objetivos e interesses comuns a seus semelhantes, o que resulta em conflitos, agressões, guerras, enfim, em um ambiente nada propício ao convívio social, o Direito desempenha o papel fundamental de reger as relações sociais mediante normas estabelecidas no sistema que se chama Legislação.
Assim,

Conteúdo

o

principal

contextualização

objetivo

sobre

desta

Direito

e

aula

é

Legislação,

propiciar que uma

atuam,

intensamente, com o objetivo de se obter uma ordem social equilibrada, pelo convívio pacífico, ético e respeitoso entre os seres humanos, em busca de neutralizar conflitos e animosidades entre os homens ou, até mesmo, em um cenário mais extremo, evitar a ruína, o caos social. Para tanto, serão estudadas algumas teorias jurídicas fundamentais, além de temas de teoria geral do direito, com destaque para a divisão do Direito em público e privado, com uma visão sobre os ramos que pertencem a cada uma dessas duas classificações, para o estudo da norma jurídica e de sua estrutura, das relações jurídicas e das fontes do direito, bem como da vigência, validade e eficácia das leis.
Para a compreensão da discussão apresentada neste tema, é

Roteiro

necessário:
 Conhecer importantes teorias jurídicas e a classificação dos diversos ramos do direito dentro da divisão entre Direito

Roteiro de Estudo | Tema 01

Nome

Público e Direito Privado.
 Compreender a norma jurídica como unidade fundamental do sistema de direito positivo e como se estabelecem as relações jurídicas daí decorrentes.
 Estudar as fontes do direito, bem como a vigência, a validade e a eficácia das normas jurídicas.
Para concretizar seu processo de aprendizagem:
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Leia o caderno disponibilizado no ambiente