D.DInis

Preâmbulo

Definição de Estudo de Impacto Ambiental
O EIA é responsável pela recolha de material, analise, bibliografia (textos), bem como estudo das prováveis consequências ambientais que podem ser causados pela obra. Este estudo tem por finalidade analisar os impactos causados pela obra, propondo condições para sua implantação e qual o procedimento que deverá ser adotado para sua construção. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
O RIMA é um relatório conclusivo que traduz os termos técnicos para esclarecimento, analisando o Impacto Ambiental. Este relatório é responsável pelos levantamentos e conclusões, assim sendo o órgão público licenciador a analisar o relatório observando as condições de empreendimento. Recebido o RIMA o mesmo será publicado em edital, anunciado pela imprensa local abrindo o prazo de 45 dias para solicitação de audiência pública que poderá ser requerida por 50 ou mais cidadãos ou pelo Ministério Público, onde após a realização de quantas audiências forem necessárias é elaborado o parecer final, podendo ser autorizado um licenciamento prévio para realização da obra ou o indeferimento do projeto.
Definição de Avaliação de Impacto Ambiental
A Avaliação de Impacto Ambiental pode ser definida como uma série de procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o objetivo caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um empreendimento, ou seja, prever a magnitude e a importância desses impactos (Bitar & Ortega, 1998).
Tipos de Impacto Ambiental
O impacto ambiental é um desequilíbrio provocado pelo choque da relação do homem com o meio ambiente, surgiu a partir da evolução humana. Impactos ambientais:
• Diminuição da biodiversidade;
• Erosão;
• Inversão térmica;
• Ilha de calor;
• Efeito de Estufa;
• Destruição da camada de Ozono;
• Chuvas Ácidas;
• Mudanças Clim 3.1 A metáfora remete por os pinheiros plantados pelo D. Dinis, que são já virtualmente as naus das descobertas – O