D. constitucional

1)O administrador público deverá agir de forma a atender os interesses da coletividade sem privilegiar ou promover um particular. Tal afirmação revela:

a)O princípio da eficiência.
b)O princípio da moralidade.
c)O princípio da impessoalidade.
d)O princípio da legalidade.

2)No que tange ao concurso de pessoas expresso no art. 29 do Código Penal, cada autor ou partícipe de um crime, terá sua pena correspondente a sua culpabilidade. Tal afirmação revela:

a)O princípio da reserva legal.
b)O princípio da individualização da pena.
c)O princípio da presunção da inocência.
d)O princípio da irretroatividade da regra penal.

3)O princípio da legalidade está diretamente ligado à:

a)Moralidade e Presunção da inocência.
b)Ampla defesa e o contraditório.
c)Licitude e Ligitimidade.
d)Responsabilidade pessoal e individualização da pena.

4)Assinale a afirmativa falsa:

a)Segundo o princípio da irretroatividade da lei penal, a lei nova somente retroagirá a fatos anteriores em caso de beneficiar a situação jurídica do acusado.
b)O princípio do contraditório deve valer, tanto para o inquérito policial, como para a fase processual.
c)O princípio da moralidade pressupõe aos administradores que hajam de acordo com a ética costumeira.
d)O direito de ampla defesa não autoriza a produção de provas ilícitas, o que caracteriza um novo crime.

5)Os direitos fundamentais constitucionais são previstos:

a)No Direito Penal.
b)No Direito Processual.
c)Nos princípios do DireitoTributário.
d)No Direito Constitucional.

6)Estabeleça a diferença entre referendo e plebiscito:

7)O que constitui a Federação?

8)A competência explícita é:

a)Da União.
b)Do Distrito Federal e dos Municípios.
c)Da União e dos Municípios.
d)Somente dos Estados Membros.

9)Defina o princípio do dulpo grau de jurisdição:

10)As regras constitucionais são compatíveis com:

a)De acordo com os princípios.
b)De acordo com os princípios constitucionais especiais de direito