C DIGO DE OBRAS LEI
14848 palavras
60 páginas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚInstituído pela Lei Municipal n° 084, de 27 de março de 2002
ANO IV– N° 1126 – ASSÚ-RN, quarta-feira, 23 de janeiro de 2008
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ – RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RONALDO DA FONSECA SOARES
PODER EXECUTIVO
RONALDO DA FONSECA SOARES – Prefeito
JOSÉ ANTONIO DE ABREU – Vice-prefeito
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ODELMO DE MOURA RODRIGUES
Presidente
JOÃO BATISTA DE BRITO
Vice-presidente
ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA
1o Secretário
FRANCISCO LAVOIZIER DE SOUZA o 2 Secretário
CARLOS ALBERTO DA C. BEZERRA
EVERALDO LUCIANO MARQUES
HELIOMAR CORTÊS ALVES
LEOSVALDO PAIVA DE ARAÚJO
MANOEL FERREIRA TARGINO
JOÃO LOURENÇO SOBRINHO
Dr. ANDREO A. NOBRE MARQUES
Juiz de Direito da Vara Criminal, Juiz da 29ª
Zona Eleitoral e Diretor do Foro.
Dr. JUSSIER BARBALHO CAMPOS
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
Dr. JOSÉ UNDARIO ANDRADE
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
Dr. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO
Juiz de Direito Auxiliar das Varas Cíveis.
Dr. WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA
Promotor da 1ª Promotoria de
Justiça do Assú e Eleitoral.
Dr. DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Promotor
substituto da 2ª
Promotoria de Justiça do Assú e
Juizado Especial.
Dr. WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA
Promotor da 3ª Promotoria de
Justiça do Assú.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR N° 023, de 18 de janeiro de 2008 na integra em anexo das pág 03 a 18.
cinco reais), valor este reajustado de acordo com a faixa populacional de cada município, cuja aprovação deu-se no Fórum Nacional realizado em Brasília –
Secretaria Municipal de Educação – Data do Aditivo:
28 de dezembro de 2007.
DECRETO Nº 003, de 22 de janeiro de 2008.
Declara luto oficial no município do Assú e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
DECRETAR luto oficial na jurisdição do município, pelo