A Ética no Novo Código Civil

DELGADO, J.A. A Ética no Novo Código Civil. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 15, n. 2, p. 137-265, Jul-Dez. 2003.

O texto aborda a questão da introdução da ética no Novo Código Civil, já que atualmente o enfoque da ética assumiu um papel fundamental nas relações humanas, visto que são exigidas das pessoas atos regulados por uma moral e uma legalidade, seja no âmbito político, econômico, jurídico, social, religioso, etc. O autor ilustra inicialmente a importância da questão ética em diversos aspectos da vida humana. Ao introduzir preceitos éticos no Código Civil há um aumento da capacidade de observação e absorção de sua grande importância para que a conduta humana seja guiada por ações pautadas em princípios da “boa fé”, visto que a construção de um mundo sem o ingresso da ética pode levar a um estado de desespero.
Ao exprimir a questão dos deveres éticos o autor nos remete aos gregos e romanos antigos, que tratavam desse aspecto com base em três princípios fundamentais, que se caracterizavam da seguinte forma: uma vida com característica honesta, agir de forma a não prejudicar o outro e fazer com que cada um tenha direito ao que lhe pertence. Dessa forma, segundo Delgado, a forma mais básica de justiça ao qual todas as pessoas têm direito é exposta nesses princípios, sendo que a exclusão dos mesmos afeta as relações sociais.
A segunda parte e central do texto explana os aspectos que regem o Novo Código Civil apresentando suas principais características no que concerne a utilização da ética nas cláusulas gerais. Delgado inicia destacando que os 2046 artigos presentes no Código Civil de 2002 apresenta uma característica filosófica amparada em quatro pilares principais, sendo a eticidade o destaque principal, visto que é abordada de forma bastante ampla, o que configura na interpretação das leis baseadas em princípios éticos para que a justiça, abordada por grandes filósofos como Platão, Santo Agostinho e Aristóteles seja