A TRANSFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, VISANDO A INCLUSÃO.
Janne de Fátima Albuquerque da Costa1
Vanusa Catarina Ribeiro Thomé
Resumo
Neste trabalho nosso objetivo é propor uma discussão sobre a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais em escolas regulares, mostrando as possibilidades desta iniciativa inclusiva ter conseqüências positivas para alunos e professores.
Palavras-chave: Inclusão; Portadores de Necessidades Especiais; Educação Especial; Ensino Regular.
O processo social da inclusão se fundamenta na movimentação histórica decorrente das lutas pelos direitos humanos, que vem sendo veiculados em forma de Declarações e diretrizes políticas pelo menos desde 1948, quando foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Declaração Mundial de Educação para todos de 1990, na Declaração Mundial de Salamanka de 1994 e na Lei 9394/96, além de ser assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no capítulo V artigo 58, onde consta que “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.”, e através da Constituição Federal de 1988 no artigo 205 “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Neste contexto, pode-se apresentar o conceito de inclusão escolar como um processo que pretende unificar a educação regular e a educação especial, visando oferecer um conjunto de ações a todas as crianças, com base nas suas necessidades de aprendizagem.
Cada pessoa – criança, jovem ou adulto – deverá poder aproveitar as oportunidades educativas destinadas a satisfazer suas necessidades básicas de aprendizagem. Essas necessidades englobam tanto as ferramentas essenciais para a